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Capítulo 3: Cadastro Único

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 3: O CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único é o instrumento de caracterização socioeconômica da população potencialmente elegível para os programas sociais focalizados. Ele foi instituído em 2001 como forma de evitar sobreposição entre os diversos programas de transferência de renda que antecederam ao Programa Bolsa Família. Mas, de fato, foi apenas com a unificação destes programas sobre a égide do Bolsa Familia e a partir da expansão e consolidadação do programa, que houve uma melhora substantiva na qualidade da informação disponível no cadasstro. Famílias com renda de até meio sálario mínimo per capita ou renda familiar total de três salários mínimos poder ser registradas no Cadastro Único. Atualmente o Cadastro Único conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas. O cadastramento das famílias é realizado pelos municípios, que seguem as normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Cadastro é um podereso instrumento para melhor informar os governos federal, estadual e municipal sobre as características da população e de seu ambiente, de modo a fornecer subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Particularmente, no que se refere ao diagnóstico das necessidades e ao monitoramento da população potencialmente beneficiária de programas sociais focalizados.

O MDS incentiva o aprimoramento do Cadastro através de recursos repassados aos muncícipios e também aos estados com base no Indice de Gestão Descentralizada. Um indicador sensível à qualidade dos registros do cadastro bem como ao nível de atualização da informação ali contida. De acordo com o pesquisador Ricardo Paes de Barros (SAE/PR), em estudo realizado em 2008, boa parte da boa focalização do Bolsa Família se devia à habilidade dos gestores municipais e assistentes sociais em identificar os pobres nos municípios. Ele constatou em seu estudo que eficiência do processo de inscrição no Cadastro Único a nível local explicava em 62% a boa focalização do Programa, enquanto a existência de quotas municipais explicava 32%; os restantes 6% se deviam à informação da renda disponível no cadastro.

VÍDEO

“É focalização no sentido de fazer com que o Poder Público enxergue as necessidades da população mais pobre e vulnerável que, muitas vezes, é a que tem mais dificuldade de vocalizar suas demandas. Por isso dizemos, usando uma metáfora, que o Cadastro Único, além de uma mapa de pobreza, representa olhar, voz e ação”

Letícia Bartholo – Diretora do Departamento do Cadastro Único (MDS)

ÁUDIO

Entrevista Irene Novakowsky (em espanhol)

Coordenadora do Programa de Ciudadanía Porteña do Ministério do Desenvolvimento Social do governo da cidade de Buenos Aires fala sobre o principal programa de transferência de renda da Argentina e sobre os mecanismos locais de seleção

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Capítulo 3 Cadastro Único

LEITURA DE APOIO

Conceitos, Definições e Debates sobre o Cadastro Único:

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Titulo:
O que você mede é importante: O caso do Bolsa Família
Autor: Sergei Soares
Ano: 2010

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo:Porque Focalização e Condicionalidades podem Falhar
Autor: Guy Standing
Ano: 2008

Mecanismos de identificação e focalização ao redor do mundo:

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo:Inovações da Política de Proteção Social na Índia
Autor: Amita Sharma
Ano: 2010

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo:O Sistema de Proteção Social em Gana
Autor: IPC-IG
Ano: 2008

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo: A (des) articulação entre a Educação e a Assistência Social no Programa Bolsa Família
Autor: Maria B. L. Herkenhoff, Jussara A. de Oliveira, Tiago de A. Silva e Andréa C. Sobrinho
Ano: 2009

MAIS RECURSOS:
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