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Capítulo 6: Monitoramento e Avaliação

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 6: Monitoramento e Avaliação

Há várias maneiras de se medir o impacto de uma política pública: número de empregos gerados, famílias beneficiadas, crianças na escola. Índices sociais acompanham a evolução da população em diversos aspectos que vão de saúde à educação, passando por igualdade de gênero e combate à pobreza. Esses estudos são tão importantes quanto as políticas públicas em si, pois vão conduzir a consolidação ou reforma dessas políticas, ajustar os mecanismos de focalização e implementação, corrigindo cursos e contribuindo assim para que elas cheguem com eficácia e eficiência até a ponta da cadeia do desenvolvimento, alcançando aqueles que mais precisam. Avaliação e monitoramento, no entanto, devem ser planejados com antecedência, desde as fases iniciais do programa – antes mesmo de sua implementação.

Uma outra parte do acompanhamento das políticas diz respeito à responsabilização (accountability). Seja na forma de programas, seviços, projetos ou benefícios sociais, as políticas públicas devem ser acompanhadas de um alto nível de transparência. E foi para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos que o Governo Federal do Brasil lançou em 2004, sob coordenação da Controladoria-Geral da União, o Portal da Transparência. No portal os cidadão podem consultar o destino de cada centavo do Governo Federal, informações de diárias, compras, receitas e até mesmo cargos e funções do Poder Executivo. Uma poderosa ferramenta para a sociedade, que pode fiscalizar a destinação de seus impostos, colaborando para a boa governança na luta contra a corrupção.

VÍDEO

“Esses sistemas de informação produzem dados que se transformam em informação para avaliação, tomada de decisão pelos gestores, correção de rumo, incrementação de programas, para a questão da transparência pública e para a questão de apostar sempre mais na gestão orientada a resultados”

Luziele Tapajós – Secretária de Avaliação e Gestão da Informação (MDS, 2010)

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Capítulo 6
Monitoramento e Avaliação

LEITURA DE APOIO

Conceitos, Definições e Debates sobre Avaliação e Monitoramento:

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Titulo:
Qual é o Impacto do Programa Bolsa Família na Educação?
Autor: Paul Glewwe, Ana Lúcia Kassouf
Ano: 2011

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Titulo: Porque Focalização e Condicionalidades podem Falhar
Autor: Guy Standing
Ano: 2008

Sistemas de Avaliação e Monitoramento ao redor do mundo:

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Titulo: A Medição da Pobreza Importa: Aconteceu na Índia
Autor: Nanak Kakwani
Ano: 2009

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Titulo: Impact Evaluation of the Expansion of the Food Subsidy Programme in Mozambique
Autor: Fábio Veras Soares and Clarissa Teixeira
Ano: 2008

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Titulo: Achievements and Shortfalls of Conditional Cash Transfers: Impact Evaluation of Paraguay’s Tekoporã Programme
Autor: Fabio Veras Soares, Rafael Perez Ribas, Guilherme Issamu Hirata
Ano: 2008

MAIS RECURSOS:
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