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Capítulo 2: O Programa Bolsa Família

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 2: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, atendendo a mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. As transferências monetárias do programa são recebidas mensalmente por famílias extremamente pobres, e por famílias pobres nas quais existam crianças de até 15 anos de idade e/ou mulheres grávidas. A depender da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

O programa foi instituído em 2004 a partir da unificação de alguns programas sociais de transferência de renda – condicionada e não-condicionada – do Governo Federal. Os principais programas unificados foram: o BOLSA ESCOLA, um subsídio voltado à educação primária; o FOME ZERO e o BOLSA ALIMENTAÇÃO cujas transferências visavam à garantir segurança alimentar; e o VALE GÁS, um subsídio para ajudar famílias pobres a comprar gás de cozinha. Criado, o BOLSA FAMÍLIA passou por uma rápida expansão, incluindo um número cada vez maior de famílias pobres e extremamente pobres entre seus beneficiários.

De acordo com um estudo* do IPC-IG, os programas de transferências de renda foram responsáveis, sozinhos, por mais de 30 por cento da redução recente da desigualdade de renda no país. A desigualdade no Brasil, conforme medida pelo coeficiente de Gini, caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2007. A significativa redução da pobreza experimentada pelo Brasil na última década vem sendo também atribuída, em parte, aos resultados positivos acreditados ao Programa Bolsa Família. Dados recentes** indicam que, entre 2003 e 2008, houve uma redução de 43,03% da pobreza no país, o que corresponde à saída de 19,3 milhões de pessoas da miséria ou pobreza extrema (renda per capita abaixo de R$ 137,00 a nível domiciliar).

*IPC-IG One Pager No. 89, Julho de 2009
** Dados do CPS/FGV e da PNAD

VÍDEO

“O Bolsa Família e o Cadastro Único acabaram se constituindo em uma plataforma de execução de políticas sociais. O grande desafio é integrar essas três dimensões: o alívio imediato da pobreza, através da transferência de renda; contribuir para o combate à pobreza intergeracional; e possibilitar o desenvolvimento das famílias”

Lúcia Modesto, Assessora Especial do Gabinete da Ministra (MDS)

ÁUDIO

Entrevista do IPC-IG à Rádio Câmara - Parte 2/2

A crise econômica comprovou a necessidade da proteção social: ouça à entrevista concedida pelo IPC-IG à Rádio Câmara

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Capítulo 2
Bolsa Família

LEITURA DE APOIO

Conceitos, Definições e Debates sobre o Bolsa Família:

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Titulo:
Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família
Autor: Fábio Veras Soares, Rafael Perez Ribas e Rafael Guerreiro Osório
Ano: 2007

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Titulo: Qual o Impacto das Transferências de Renda Sobre a Oferta de Trabalho?
Autor: Clarissa Gondim Teixeira
Ano: 2009

Transferências de Renda ao redor do mundo:

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Titulo: Os Principais Desafios dos Novos Programas de Transferência de Renda na América Latina
Autor: Fabio Veras Soares e Tatiana Britto
Ano: 2008

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Titulo: O Programa de Nova Iorque para Transferência de Renda
Autor: Michelle Morais de Sá e Silva
Ano: 2008

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Titulo: As Condicionalidades do Programa PROGRESA do México
Autor: Alan de Brauw e John Hoddinott
Ano: 2008

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo: Proteção Social na Índia
Autor: Alakh Sharma e Bhaskar Chatterjee
Ano: 2009

MAIS RECURSOS:
Todas as publicações

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