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Capítulo 4: Sistema Único de Assistência Social

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 4: Sistema Único de Assistência Social

Coordenar programas de proteção social em diferentes ministérios e unidades do governo é um desafio em qualquer país. No Brasil, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é responsável pela coordenação da política social em todo o país. O SUAS é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, a gestão dos programas socias, sendo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Brasil também possui câmaras interministeriais e mecanismos formais de coordenação, como o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Conselho Nacional da Assistência Social, e os Conselhos Estaduais. Esses conselhos, muito mobilizados no Brasil, são complementados por uma coordenação local onde a Proteção Social Básica é administrada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que trabalham como pontos focais de uma rede local de serviços de assistência social, dando orientação para as famílias sobre como acessar os serviços. As unidades do CRAS atuam em paralelo com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em casos mais graves envolvendo abuso sexual, trabalho infantil e pessoas desabrigadas. Esses mecanismos de coordenação são complementados pelo trabalho feito pelo Programa Bolsa Familia, que articula vários programas e, desse modo, aumenta a integração da transferência de renda com outras iniciativas.

Além do Brasil, o Chile e a Colômbia também são casos relevantes na integração de programas de proteção social. Ambos têm dado a seus respectivos Ministérios do Planejamento um forte papel na coordenação dos programas, apresentando também uma base de dados de beneficiários que permite mapear a vulnerabilidade e garantir que os esforços converjam para as pessoas que mais precisam das políticas. As várias experiências na América Latina apresentam algumas características em comum: a importância de um forte ministério no comando da proteção social e responsável pela gestão de um órgão interministerial para a coordenação dos programas; a colaboração dos governos locais para garantir a integração das iniciativas (famílias são direcionadas aos pontos focais e assistentes sociais têm acesso a informações de vários programas); e uma base de dados compartilhada sobre vulnerabilidade, em que diferentes ministérios usam a mesma fonte de informações para selecionar os beneficiários.

VÍDEO

“A proteção no campo da seguridade social brasileira é compreendida não só como a proteção dos pobres, mas uma concepção de proteção a situações de vulnerabilidade. A primeira quetão fundamental que o SUAS tem – que é importantíssima – é que ele deve ser organizado tendo a família como eixo matricial de organização do sistema”

Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assitência Social (MDS)

ÁUDIO

Entrevista com Susana Gamez (em espanhol)

Coordenadora técnica do Gabinete Social da Presidência da República Dominicana (2007) sobre os programas de proteção social naquele país, com especial atenção ao “Solidariedad”

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Capítulo 4
SUAS: Gestão Integrada

LEITURA DE APOIO

Conceitos, Definições e Debates sobre o Sistema Único de Assistência Social:

Leia a pesquisa completa clicando aqui

Titulo: O Estado de Bem-Estar Social e os Objetivos do Milênio
Autor: Allister McGregor e Andy Sumner
Ano: 2010

Sistemas de Assitência Social ao redor do mundo:

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